Ministra anuncia mudanças no MMA para combater desertificação

A ministra Marina Silva anunciou segunda-feira (05/05), durante abertura do I Seminário Nacional de Combate à Desertificação, mudanças na estrutura da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, que passará a se chamar Secretaria de Combate à Desertificação, Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável. "Nos últimos cinco anos saímos praticamente do zero, em termos de estrutura dentro do ministério, para a criação de uma secretaria que incluirá a Convenção sobre a Desertificação como parte do seu nome: Secretaria de Combate à Desertificação, Extrativismo e Desenvolvimento Sustentável. Isso para dar o tamanho e a dimensão do problema e da solução que precisamos construir", afirmou a ministra..Das três convenções internacionais que tratam dos problemas ambientais decorrentes da ação humana que mais afetam o Planeta - a de Mudanças Climáticas, a da Biodiversidade e a da Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD) - esta última, segundo Marina Silva, é ainda a que menos mobiliza a opinião pública e, em conseqüência, os governos. No entanto, ela já afeta diretamente mais de dois bilhões de pessoas, especialmente nas regiões mais pobres do Planeta."O Brasil tem uma região semi-árida com graves problemas e que será a mais afetada pelos efeitos da mudança do clima pela perda da biodiversidade. É necessário garantirmos recursos e comprometimento político para enfrentar esse problema, promovendo o desenvolvimento sustentável nessas regiões". A ministra alertou os delegados da necessidade de cobrar esse compromisso dos candidatos que disputarão as eleições municipais de outubro próximo.O seminário, que foi a marca os quatro anos do Programa de Ação Nacional de Combate e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil - e deve tirar propostas que serão levadas à Conferência Nacional do Meio Ambiente, que começou nesta quarta-feira (07/05), em Brasília.Fonte: MMA

Brasil assume presidência da Iniciativa Latino-Americana contra Desertificação

O Brasil presidirá por dois anos a Iniciativa Latino-Americana de Ciência e Tecnologia de Combate à Desertificação. A decisão foi tomada durante a primeira reunião da Iniciativa, realizada entre os dias 7 e 9 de julho, em Salvador, que reuniu pesquisadores de 23 países latino-americanos e do Caribe para apresentar e discutir tecnologias de combate à desertificação.
No evento ficou definido que a Iniciativa Latino-Americana será a instância de decisão sobre ciência e tecnologia na região e servirá de instrumento para implementação da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD, sigla em inglês).
Um segundo encontro já está previsto para o primeiro semestre de 2009, em Mendonza, na Argentina. No entanto, em novembro, os resultados de Salvador serão apresentados em CD e livro na reunião do CRIC (Comitê de Revisão da Implementação da UNCCD), em Istambul, na Turquia.
A proposta dessa Iniciativa, além de mobilizar e articular a comunidade científica latino-americana, é conhecer as pesquisas geradas, as tecnologias e experiências que estão sendo usadas para melhorar a formulação e implementação de estratégias e políticas públicas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca nesses países.
O encontro foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com o governo do estado da Bahia, da Universidade Federal da Bahia e da UNCCD. Participaram representantes de países como o Panamá, Cuba, República Dominicana, México, Guatemala, Honduras, Chile, Argentina, entre outros, além de especialistas da Alemanha, França e Estados Unidos.
Por: Daniela Mendes
Fonte: MMA

Comissão interministerial coordenará política de combate à desertificação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (22), a Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD). Ela passa a integrar a estrutura organizacional do Ministério do Meio Ambiente com a atribuição de deliberar sobre a implementação da política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca.
A Comissão deve orientar, acompanhar e avaliar a implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD) e articular as ações desenvolvidas pelas diversas áreas de governo nos âmbitos nacional, estaduais e municipais.
Para o coordenador do Projeto de Combate à Desertificação da SDR, José Roberto Lima, a instituição da Comissão reflete a importância que o tema ganhou na agenda nacional. "O Brasil tem problemas graves com a desertificação. Seus efeitos atingem diretamente 36 milhões de brasileiros na região Nordeste. Por meio da Comissão vamos acompanhar o cumprimento dos compromissos que o País assumiu com a UNCCD e daremos mais efetividade às medidas de combate à degradação e de manejo adequado que já são realizadas por diferentes órgãos de governo nas áreas desertificadas".
A CNCD é coordenada pelo MMA e tem representantes de outros nove ministérios, da Codevasf, do Banco do Nordeste do Brasil, da Sudene, do Dnocs, da ANA e da Embrapa, dos governos dos estados nordestinos e do Espírito Santo, da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e de onze representantes de entidades da sociedade civil com atuação nas áreas susceptíveis à desertificação.
Por: Lucia Leão
Fonte: MMA

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